Aviso legal

Aviso Legal

Este Aviso Legal apresenta as informações institucionais e as condições gerais de utilização do site da Majin Games.

1. Identificação da empresa

O site www.majingames.com.br é administrado pela seguinte empresa:

Nome fantasia: Majin Games
Razão social: 65.956.224 JOÃO PAULO DE SOUSA MOURA
CNPJ: 65.956.224/0001-17
Endereço comercial: Rua Francisco Alves Ribeiro, nº 1039, Casa Esquina, Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP 60.865-020
E-mail: contato@majingames.com.br
WhatsApp: +55 (85) 92147-4895

2. Natureza dos produtos

A Majin Games é uma loja online especializada na comercialização de licenças digitais de uso para jogos compatíveis com PlayStation 4 e PlayStation 5.

Todos os produtos comercializados são digitais. Portanto, não acompanham disco, caixa, encarte, mídia física ou envio pelos Correios.

Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe digitalmente as informações e instruções necessárias para realizar a ativação do produto adquirido.

A plataforma compatível, a modalidade da licença, o preço, o prazo estimado de entrega, a disponibilidade, a garantia e as demais condições aplicáveis são informados na página de cada produto e nas políticas institucionais da loja.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir atentamente a plataforma, a edição do jogo e a modalidade de licença selecionada.

3. Loja independente

A Majin Games é uma empresa independente e não possui vínculo societário, institucional, comercial, contratual ou de representação oficial com a Sony Interactive Entertainment, PlayStation, desenvolvedoras, editoras ou distribuidoras dos jogos anunciados.

As marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens, personagens e demais elementos relacionados aos jogos pertencem aos seus respectivos titulares.

A utilização desses elementos no site possui finalidade exclusivamente informativa, descritiva e de identificação dos produtos anunciados e de sua compatibilidade.

4. Informações apresentadas no site

A Majin Games busca manter as descrições, preços, imagens, condições de pagamento, modalidades de licença, prazos de entrega e informações de disponibilidade de forma clara e atualizada.

As imagens de capas, personagens, cenários e telas dos jogos podem ser utilizadas para apresentação e identificação dos produtos.

Elementos visuais, idiomas, desempenho, funcionalidades, modos de jogo, recursos online e demais características podem variar conforme:

  • O jogo adquirido;

  • A plataforma utilizada;

  • A edição selecionada;

  • A região da conta;

  • As atualizações disponibilizadas;

  • As decisões dos respectivos desenvolvedores, fabricantes ou fornecedores.

Eventuais erros técnicos, de digitação, cadastramento ou exibição serão corrigidos assim que identificados, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

5. Disponibilidade e serviços de terceiros

A utilização dos produtos comercializados poderá depender de:

  • Equipamento compatível;

  • Conexão estável com a internet;

  • Espaço de armazenamento disponível;

  • Atualizações do sistema;

  • Disponibilidade das plataformas;

  • Serviços prestados por terceiros;

  • Cumprimento dos termos estabelecidos pelos fabricantes e fornecedores das plataformas.

A Majin Games não controla interrupções, manutenções, alterações técnicas, suspensões ou indisponibilidades temporárias provocadas por plataformas, fabricantes, desenvolvedores, distribuidoras, operadoras de internet ou outros serviços externos.

Essa disposição não exclui nem limita as responsabilidades da Majin Games relacionadas aos produtos comercializados, à entrega das instruções de ativação, ao suporte oferecido e ao atendimento de seus clientes.

6. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e compatível com sua finalidade.

Durante o cadastro, a compra e o atendimento, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É proibida a utilização do site para:

  • Realização de práticas fraudulentas;

  • Utilização de informações falsas;

  • Tentativas de acesso indevido ao sistema;

  • Reprodução não autorizada de conteúdo;

  • Disseminação de códigos maliciosos;

  • Interferência no funcionamento do site;

  • Atividades que possam prejudicar a loja, seus clientes ou terceiros;

  • Utilização de meios de pagamento sem autorização do respectivo titular.

A Majin Games poderá adotar medidas de segurança, solicitar confirmações adicionais e suspender o processamento de pedidos quando forem identificados indícios de fraude, inconsistência cadastral ou risco à operação.

7. Propriedade intelectual

O nome Majin Games, sua identidade visual, textos institucionais, materiais próprios, banners, elementos gráficos, organização das páginas e demais conteúdos produzidos pela empresa não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados comercialmente sem autorização prévia.

Essa proteção não se estende às marcas, imagens, personagens e materiais pertencentes aos respectivos fabricantes, desenvolvedores, editoras, distribuidoras e demais titulares de direitos.

8. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e com a Política de Privacidade da Majin Games.

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

  • Processamento dos pedidos;

  • Confirmação dos pagamentos;

  • Entrega dos produtos digitais;

  • Atendimento ao cliente;

  • Prevenção de fraudes;

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

  • Comunicação relacionada aos pedidos;

  • Melhoria dos serviços oferecidos.

As informações detalhadas sobre coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e proteção de dados estão disponíveis na Política de Privacidade da loja.

9. Políticas da loja

Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com as demais páginas institucionais da Majin Games, incluindo:

  • Termos de Uso e Compra;

  • Política de Privacidade;

  • Política de Entrega Digital;

  • Política de Trocas, Cancelamentos e Reembolso;

  • Política de Pagamentos e Segurança;

  • Informações de Contato e Atendimento;

  • Demais condições apresentadas nas páginas dos produtos e no site.

Em caso de divergência, serão respeitados a oferta apresentada ao cliente, os direitos já adquiridos, as normas obrigatórias de proteção ao consumidor e a legislação brasileira vigente.

10. Alterações deste Aviso Legal

Este documento poderá ser atualizado para refletir alterações legais, operacionais, comerciais, cadastrais ou tecnológicas.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

As alterações realizadas não prejudicarão direitos já adquiridos nem as condições aplicáveis aos pedidos concluídos anteriormente.

11. Legislação aplicável

O site e as relações de consumo realizadas por meio dele são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Aplicam-se especialmente as normas relacionadas à:

  • Proteção e defesa do consumidor;

  • Comércio eletrônico;

  • Proteção de dados pessoais;

  • Prevenção de fraudes;

  • Contratos realizados por meios digitais;

  • Demais disposições legais pertinentes.

Fica assegurado ao consumidor o acesso ao foro legalmente competente, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

12. Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato exclusivamente pelos canais oficiais da Majin Games:

E-mail: contato@majingames.com.br
WhatsApp: +55 (85) 92147-4895
Site oficial: www.majingames.com.br

Última atualização: 14 de julho de 2026.